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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:07

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:32

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 13:30

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:16

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:49

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:43

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 19:20

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:01

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:05

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 14:57

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:06

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:01

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:28

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 15:11

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:51

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 15:17

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 20:34

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:20

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:49

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 11:44

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 14448

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

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